I Congresso Nacional de Estratégias Locais para a Promoção do Bem-Estar Animal

O Município de Sintra acolherá nos dias 16 e 17 de janeiro de 2019 o Congresso Nacional de Estratégias Locais para a Promoção do Bem-Estar Animal, primeiro encontro realizado a nível nacional para debate das políticas municipais implementadas e a implementar com vista a responder às exigências legais de proteção animal.

Numa realização conjunta da Câmara Municipal de Sintra e do ONDAID-Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos, o encontro terá lugar no Centro Cultural Olga Cadaval e conta com a participação de magistrados, órgãos de polícia, veterinários, parlamentares, autarcas e organizações de proteção animal.

O primeiro dia do Congresso é dedicado ao tema “Impacto do Direito Animal nas Autarquias Locais” enquanto que no segundo dia se debaterá “O Papel do Estado na Promoção do Bem-Estar Animal”.

O I Congresso Nacional de Estratégias Locais para a Promoção do Bem-Estar Animal, aberto ao público em geral e de entrada gratuita (mas sujeita a inscrição prévia), tem como Media Partner a Miau Magazine.

Sintra foi o primeiro Município do país a não recorrer ao abate de animais errantes, decisão adoptada em 2006 e desde então funciona numa lógica de promoção, proteção e valorização do bem-estar animal.

O ONDAID é uma associação nacional que tem como objeto a protecção jurídica dos animais e a defesa do seu bem-estar, através da sensibilização do poder público e político, tendo por missão disseminar o conhecimento do direito animal, assim como, estudar, avaliar e propor a adoção de medidas que promovam o bem-estar animal.

O cartaz do Congresso será divulgado no final do mês de Outubro de 2018.

 

CONCLUSÕES DO CONGRESSO  
 

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I Congresso Nacional

de Direito Animal

 

Nos próximos dias 16 e 17 de maio, Cascais será palco do I Congresso Nacional de Direito Animal, evento que congregará no mesmo espaço Magistrados, Advogados, Órgãos de Polícia e Veterinários com vista à partilha de conhecimentos e à análise da evolução deste ramo de direito.

 

Numa realização conjunta da Câmara Municipal de Cascais e do ONDAID-Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos, o encontro terá lugar na Casa das Histórias Paula Rego e conta com a parceria da Miau Magazine e da Associação São Francisco de Assis.

 

A direcção científica do Congresso está a cargo da Juiz de Direito Margarida Menezes Leitão e a comissão coordenadora é composta pela Presidente e pelas responsáveis do Gabinete de Estudos do ONDAID, Sandra Horta e Silva, Cláudia Tique e Sónia Henriques Cristóvão, respetivamente.

 

O ONDAID é uma associação nacional que tem como objeto a protecção jurídica dos animais e a defesa do seu bem-estar, através da sensibilização do poder público e político, tendo por missão disseminar o conhecimento do direito animal, assim como, estudar, avaliar e propor a adoção de medidas que promovam o bem-estar animal.

 

As inscrições poderão ser efetuadas a partir do final do mês de março, data em que se divulgará o cartaz do Congresso. A entrada é gratuita mas sujeita a inscrição prévia online.

 

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